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Imposto de renda na fonte

Discussion in 'Português-Español' started by Nadis, Feb 6, 2013.

  1. Nadis Junior Member

    español
    Hola a todos,

    alguien me puede confirmar si el llamado " Imposto de renda na fonte"-IRRF, es el que se denomina en España " Impuesto sobre la Renta de las Persona Físicas"-IRPF ?
    Otra duda: no entiendo qué quiere decir " ocorrência de ganho de capital"?

    Gracias de antemano!

    Nadis
     
  2. anaczz

    anaczz Senior Member

    À beira do Oceano Atlântico
    Português (Brasil)
    Olá, Nadis,

    Imposto de renda na fonte é uma porcentagem que é recolhida diretamente do salário e de outros proventos de uma pessoa, para pagamento de imposto sobre a renda. Essa quantia ou parte dela pode ser restituída ou não, dependendo de deduções a que se tenha direito.

    Veja aqui o ganho de capital.
     
    Last edited: Feb 6, 2013
  3. Nadis Junior Member

    español
    Obrigada, mas estou procurando o termo exato em espanhol..qual seria?
     
  4. anaczz

    anaczz Senior Member

    À beira do Oceano Atlântico
    Português (Brasil)
    Não sei se nos países de língua espanhola existe essa prática, de descontar o imposto diretamente do rendimento da pessoa. Se não houver, talvez a solução seja traduzir literalmente e explicar. Em meu portuñol, diria: Impuesto descontado en la fuente de rendimientos
     
  5. Carfer

    Carfer Senior Member

    Paris, France
    Portuguese - Portugal
    O site da Receita Federal é pouco esclarecedor, mas dá a impressão de que no Brasil existem dois impostos sobre o Rendimento: o IRPF (que o site define como o que "Incide sobre a renda e proventos de contribuintes residentes no País ou residentes no exterior que recebam rendimentos de fontes no Brasil" e o IRRF, definido como o que incide sobre "rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoas físicas ou jurídicas, os rendimentos do trabalho não assalariado pagos por pessoa jurídicas, os rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica e os rendimentos pagos por serviços entre pessoas jurídicas, tais como os de natureza profissional, serviços de corretagem, propaganda e publicidade. Tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular e recolher o imposto em vez do beneficiário."
    O IRPF
    espanhol, tal como o IRS português, é um imposto único sobre o rendimento. Claro que ambos também têm retenção na fonte, mas não existem dois impostos, um sobre o rendimento que é retido na fonte e outro sobre o que (aparentemente) não é. Dito isto, a resposta à sua pergunta parece ser sim e não. Sim, na medida em que o IRRF brasileiro é um imposto sobre rendimentos que também são abrangidos pelo IRPF espanhol e que também são retidos na fonte, não porque o âmbito dos dois impostos não é exactamente o mesmo (contrariamente ao que sucede com o IRS português e o IRS espanhol ou o IVA espanhol e o IVA português, que se pode dizer que são os mesmos impostos).
    Esta dualidade brasileira de impostos sobre o rendimento parece-nos certamente um pouco estranha. Espero não estar enganado nesta explicação e que venha algum colega brasileiro que a confirme.
     
  6. anaczz

    anaczz Senior Member

    À beira do Oceano Atlântico
    Português (Brasil)
    Embora tenhamos montes de impostos redundantes no Brasil, na verdade não penso que esse seja um deles. Funciona tal como você indicou, a fonte pagadora recolhe uma parcela dos proventos da pessoa que está sendo paga. No entanto, quando da declaração anual de renda essa quantia é computada como já recolhida e, feitos os cálculos do imposto devido e das deduções, esse valor pode ser restituído. Exatamente como é feito em Portugal, há a retenção na fonte, que pode ou não ser reembolsada posteriormente.
     
  7. Carfer

    Carfer Senior Member

    Paris, France
    Portuguese - Portugal
    Sim, sem dúvida, mas enquanto em Portugal e Espanha temos impostos únicos (o IRS em Portugal e o IRPF em Espanha) para o conjunto de rendimentos das pessoas (nos quais há retenção na fonte para os rendimentos do trabalho e, nalguns casos, para os dos profissionais independentes e para outros rendimentos, como os de capitais), no Brasil parece haver dois impostos para esse mesmo conjunto: um, o IRRF para os rendimentos do trabalho, profissionais, etc, com retenção na fonte e outro imposto, o IRPF, para os demais rendimentos (ou assim suponho, pelo que pude deduzir do site da RF). Ou seja, em Portugal e Espanha o imposto sobre o rendimento incide sobre os rendimentos do trabalho, dependente ou independente, sobre os rendimentos de capitais, sobre os rendimentos prediais, sobre as mais-valias, etc., sobre o conjunto ou, pelo menos, sobre uma parte substancial da totalidade dos rendimentos das pessoas. O Brasil parece ter optado por uma solução dual: rendimentos do trabalho, com retenção na fonte, para um lado (o IRRF), outros rendimentos para outro (IRPF). Não se trata de redundância, porque os dois impostos não incidem sobre os mesmos rendimentos, mas sim de dualidade, porque cada um cobre o seu segmento. Ora é isto que complica a resposta a Nadis, porque o IRRF brasileiro só corresponde a um segmento do IRPF espanhol ou do IRS português, aquele dos rendimentos em que se pratica a retenção na fonte, pelo que é inexacto dizer, sem mais, que o IRRF brasileiro é o mesmo imposto que o IRPF espanhol.
    Se estiver certo na interpretação que faço da situação brasileira, ela faz-me lembrar a portuguesa antes da introdução dos impostos que mimaram a arquitectura fiscal europeia nos anos 80: havia também um imposto sobre os rendimentos do trabalho (o Imposto Profissional), com uma retenção na fonte mais limitada do que a actual, e outro imposto sobre os demais rendimentos (o Imposto Complementar), uma dualidade de impostos, pois.
     
  8. anaczz

    anaczz Senior Member

    À beira do Oceano Atlântico
    Português (Brasil)
    Bem, não os vejo como dois, uma vez que ao fazer as declarações para o IRPF, o IRRF é deduzido integralmente, como parte já paga do IRPF e, como disse, o que, no final das contas, tiver sido recolhido em excesso, é restituído. Entendo "IRRF" como sendo o nome atribuído à retenção na fonte, não como um imposto à parte.
     
    Last edited: Feb 6, 2013
  9. bru.gra New Member

    Brazilian Portuguese

    Hola Nadis, no sé si el IRRF brasileño es lo mismo que el IRPF español, pero te explico un poco así lo decidis vos:

    IRRF es un impuesto deducido de cualquier renta antes de que recibas el dinero. Este impuesto es retenido a la fuente de pago que lo repasa al gobierno federal. El IRRF incede en las diversas formas de rendimientos. Ejemplo: sueldos, lotería, rendimientos de inversiones, etc

    acá todo queda explicadito.

    "Ganho de capital" se relaciona con el impuesto sobre la renta, ya sea de personas físicas o jurídicas. Se representa la diferencia entre el valor de adquisición y el valor de transferencia del activo.

    espero haber ayudado.
     
  10. Carfer

    Carfer Senior Member

    Paris, France
    Portuguese - Portugal
    Sendo assim, se se puder considerar como um único imposto (mas, nesse caso, porquê duas denominações?) e o IRRF puder ser considerado como um adiantamento do IRPF, então o IRRF corresponde de facto à retenção na fonte do IRPF espanhol (ou do IRS português), mas apenas à retenção, não ao imposto visto na globalidade.
     
  11. anaczz

    anaczz Senior Member

    À beira do Oceano Atlântico
    Português (Brasil)
    Toda legislação que encontro a respeito do IRRF está voltada para as fontes pagadoras (como recolher, como calcular, quando recolher, multas por não recolhimento, etc.)
    As maiores diferenças entre os dois "impostos" são o momento em que são recolhidos e quem o faz, isto é, ambos fazem parte do Imposto de Renda, mas o IRPF é calculado, declarado e recolhido pelo contribuinte individual ao final do exercício fiscal e o IRRF é calculado, declarado e recolhido pelas fontes pagadoras no ato do pagamento, por isso, provavelmente, houve necessidade de legislação própria para regulamentar o recolhimento pelas fontes pagadoras.
     
    Last edited: Feb 7, 2013
  12. Adolfo Afogutu

    Adolfo Afogutu Senior Member

    Uruguay
    Español
    Sí, Ana, es una práctica muy extendida. Pongo el ejemplo del IRPF en mi país. El impuesto se llama Impuesto a la Renta de Persona Física. Sobre los salarios, por ejemplo, el Estado le hace una retención (ese es el nombre técnico aquí, pero el concepto es justamente el que tú explicas: retención en la fuente). A fin de año, la persona calcula todos sus ingresos y deducciones, calcula el impuesto a pagar y le deduce todas las retenciones que le hicieron. Si da a favor de él, le pagan. Si da a favor del Estado, él es el que paga.
    Saludos
     

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