CERTIFICADO DE INGRESOS Y RETENCIONES (DE PERSONA FÍSICA)
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Depende do que isso for. Encontro mais do que um documento com essa designação, desde certificados emitidos pela entidade patronal, pelos organismos de previdência (relativos ao pagamento de pensões) e pela própria administração fiscal espanhola, embora me pareça que os mais comuns a que se aplica essa designação são os dois primeiros. No último caso, os montantes dos rendimentos que foram sujeitos a imposto de rendimento (IRS) e respectivas retenções provam-se em Portugal pelo 'comprovativo da declaração de IRS', que se pode obter depois da sua apresentação e validação pela Autoridade Tributária ou pela nota da liquidação do imposto que a AT envia posteriormente ao contribuinte. Para os emitidos pela entidade patronal do contribuinte, pelo clientes do contribuinte e pela previdência (Centro Nacional de Pensões) no que toca a pensões pagas, 'Declaração de rendimentos e retenções na fonte' é uma designação comum, sendo habitual referir-se a essas declarações nos dois primeiros casos como 'modelo 10' (designação do formulário oficial, que na maioria dos casos tem de ser obrigatoriamente apresentado on-line).
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Julgo que os sistemas fiscais sejam muito semelhantes em todos os paises.
Para quem não o conheça, um "Certificado de ingresos y retenciones" é um certificado que oferece a empresa ao trabalhador, onde estão os rendimentos que essa pessoa teve no ano anterior e as "retenciones". As "retenciones" são um ingreso adiantado mensal que a empresa faz ao Estado consoante a esses rendimentos. Assim, o trabalhador no ano seguinte não terá de pagar todo o dinheiro numa vez.
Quando as pessoas têm outros rendimentos, a pessoa ou empresa que pagou tem de fazer o mesmo: pagamentos adiantados por conta do beneficiário e depois, no ano seguinte, um certificado onde fique todo o que se pagou e o que foi retido.
As pessoas pagam o IRPF (Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas) cada ano conforme aos rendimentos que tiveram no ano anterior.
Seja como for, tanto o IRPF como AEAT (Agencia Tributaria) são um pesadelo para todo o mundo.
Para quem não o conheça, um "Certificado de ingresos y retenciones" é um certificado que oferece a empresa ao trabalhador, onde estão os rendimentos que essa pessoa teve no ano anterior e as "retenciones". As "retenciones" são um ingreso adiantado mensal que a empresa faz ao Estado consoante a esses rendimentos. Assim, o trabalhador no ano seguinte não terá de pagar todo o dinheiro numa vez.
Quando as pessoas têm outros rendimentos, a pessoa ou empresa que pagou tem de fazer o mesmo: pagamentos adiantados por conta do beneficiário e depois, no ano seguinte, um certificado onde fique todo o que se pagou e o que foi retido.
As pessoas pagam o IRPF (Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas) cada ano conforme aos rendimentos que tiveram no ano anterior.
Seja como for, tanto o IRPF como AEAT (Agencia Tributaria) são um pesadelo para todo o mundo.
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Muchas gracias por sus respuestas.
Obrigada, Carfer, mas acho que ainda não encontrei a resposta a minha dúvida. 🥺
Es precisamente esto lo que interesa.
Obrigada, Carfer, mas acho que ainda não encontrei a resposta a minha dúvida. 🥺
Se é isso, o nome oficial é 'Declaração Modelo 10—Rendimentos e retenções—Residentes' (https://files.dre.pt/1s/2020/12/24900/0000700024.pdf), vulgarmente conhecida como 'declaração modelo 10' ou 'modelo 10 do IRS'
P.S. A declaração portuguesa não é específica das pessoas físicas, abrange todo o tipo de rendimentos (de pessoas singulares, colectivas, trabalho independente, capitais, etc.), portanto a correspondência não é inteiramente exacta, mas, como referi, se disser 'Declaração de rendimentos e retenções na fonte' toda a gente sabe o que é.
P.S. A declaração portuguesa não é específica das pessoas físicas, abrange todo o tipo de rendimentos (de pessoas singulares, colectivas, trabalho independente, capitais, etc.), portanto a correspondência não é inteiramente exacta, mas, como referi, se disser 'Declaração de rendimentos e retenções na fonte' toda a gente sabe o que é.
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