decl. de provisionado

Cafeka

Member
Español
Hola, ¿qué tal? Estoy traduciendo una cédula de identidad profesional (carteira de identidade profissional), de Brasil, y en un campo dice esto:

"Título expedido (ou decl. de provisionado)"... por lo que investigué, es cuando no hay título emitido, pero sí hay una experiencia de trabajo comprobada que lo habilita a actuar como tal profesional... pero no encuentro equivalente para español... ¿es una especie de idóneo?
Les agradezco mucho la ayuda.
Gracias.-
 
  • Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    Suponho que se trata de uma declaração da entidade patronal que comprova o exercício da actividade profissional por trabalhador ao seu serviço para efeitos de registo/inscrição/ no organismo regulador dessa actividade, mas é melhor esperar pelos brasileiros.
     

    Vanda

    Moderesa de Beagá
    Português/ Brasil
    Achei isto; mas sobre os educadores físicos, vi também para advogados. Não saberia dizer se se aplica a profissões específicas.
    Provisionados: Quem são?

    Chama-se de provisionado o educador físico sem formação em nível superior que obtém o registro funcional após comprovar o exercício na área por pelo menos três anos antes da regulamentação da profissão, ocorrida em 1998 (Lei Nº 9696/98).
    Justiça autoriza professor provisionado a atuar como responsável técnico em academia

    Ah, achei algo mais específico:
    Segundo o Jurista Hely Lopes Meirelles, sempre que uma determinada profissão passa a merecer um estatuto legal específico e um Conselho Profissional, é comum que o legislador, atento à realidade social, legitime a situação de certos profissionais que, embora não preencham os novos requisitos da atividade, já a venham exercendo por determinado período e em determinadas condições.

    Em outras palavras, a lei assegura o exercício da profissão aos que já a exerciam antes da nova legislação. Estes têm direito adquirido, de acordo com a legislação anterior, nos moldes do que já faziam, desde que se inscrevam no respectivo Conselho Profissional.
    Provisionados
     
    Last edited:

    Cafeka

    Member
    Español
    Muchas gracias, Vanda... lo dejaría en portugués y pondría una "nota del traductor", explicando un poco de qué se trata... ¿o se les ocurre otra salida?
    Mil gracias.-
     
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