Processo Comum

Ediroa

Senior Member
Spanish Spain
Hola,
qué ilusión casi estrenar este foro.

Al grano, ¿"Processo Comum" es "Proceso Ordinario"? No tengo más contexto porque es como un título, lo que puedo añadir es que es judicial.

¡Gracias!
 
  • Vanda

    Moderesa de Beagá
    Português/ Brasil
    Não achei processo ordinário nos termos usados no Brasil, mas sim procedimento ordinário.
    O procedimento ordinário é o meio utilizado para solucionar questões (lides) mais complexas, pois viabiliza o amplo contraditório e a maior produção probatória.

    Achei mais sobre procedimento comum (não processo) aqui.
     

    78Hel

    Senior Member
    Spain, Spanish
    Muchos años después (tal es la belleza de este foro), acudo aquí para buscar confirmación sobre este término.

    ¿Alguién podría cofirmar que corresponde a lo que en España llamamos "proceso ordinario"?

    Gracias
     

    Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    Muchos años después (tal es la belleza de este foro), acudo aquí para buscar confirmación sobre este término.

    ¿Alguién podría cofirmar que corresponde a lo que en España llamamos "proceso ordinario"?

    Gracias
    Importa-se de especificar o país de origem (Brasil/Portugal/outro/ ?) - o de destino suponho que será Espanha-, a natureza do processo (civil/penal/ outro ?) e que tipo de processo em concreto entende por 'proceso ordinario'?
    De uma forma geral, nos países lusófonos, 'processo comum' é o processo por defeito, aquele que se aplica quando a lei não prevê um 'processo/procedimento/ especial'. Portanto, o processo comum é a regra, o especial a excepção, visto que só se aplica se a lei especificamente o prever em casos determinados. O processo comum pode assumir, por sua vez, as formas ordinária, sumária e, nalguns casos, sumaríssima, dependendo a forma do valor da causa no processo civil, e da gravidade do crime no processo penal. Obviamente, o processo sumário é mais célere e tem menos formalidades processuais do que o ordinário e o sumaríssimo, que nem todos os ordenamentos jurídicos prevêm, é ainda mais célere e simplificado do que este. Atenção, estas distinções são apenas tendenciais, podendo variar de acordo com a legislação de cada país e até com o momento histórico (algumas delas já existiram e foram abolidas, tiveram designações diferentes ou são específicas de ramos processuais determinados).
    À primeira vista (de momento não me é possível consultar a Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola), o nosso processo ordinário parece corresponder ao de 'mayor cuantía' espanhol, e o sumário ao de 'menor cuantía', mas, numa pesquisa breve, não encontrei referência a 'proceso común' no sentido que nós lhe damos. A lei espanhola prevê processos especiais, mas nada me diz que a categoria 'proceso común' é o contraponto de 'proceso especial', como acontece entre nós. Em suma, o nosso 'processo ordinário' não é sínónimo do 'proceso ordinario' espanhol e se a este corresponde o nosso 'processo comum' é o que ainda resta determinar. Terei de ver melhor.
     
    Last edited:

    78Hel

    Senior Member
    Spain, Spanish
    O país de origem é Portugal.

    Eu própria vou ter de fazer mais pesquisa. Vou perguntar a amigos advogados.

    Obrigadíssima Carfer!
     
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